Portaria nº 1202415/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52284	Portaria	1202415/2024

Data de cadastro	27/05/2024	Data de Publicação	28/05/2024

Nº do Processo	00030/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Casa******	CPF/CNPJ	16.783******

Município(s) do empreendimento	Formiga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Formiga	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,00 m	Nível dinâmico	40,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Paisagismo
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°27'08,23"	45°27'45,27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Casa******	16.783******