Portaria nº 1202414/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52283	Portaria	1202414/2024

Data de cadastro	27/05/2024	Data de Publicação	28/05/2024

Nº do Processo	14772/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	052.47******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Julião	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,5 m	Nível dinâmico	13,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	10:33	10:33	10:33	10:33	10:33	10:33	10:33	10:33	10:33	10:33	10:33	10:33
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'02,70"	45°09'22,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	052.47******