Renovação da Portaria de Outorga 1901384/2019

ID 52248 Portaria 1902379/2024

Data de cadastro 26/05/2024 Data de Publicação 06/06/2024

Nº do Processo 04534/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Condominio****** CPF/CNPJ 07.951******

Município(s) do empreendimento Conquista

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Ponte Alta Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 60,45 m Nível dinâmico 62,54 m