Portaria nº 1902376/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900939/2019

ID	52245	Portaria	1902376/2024

Data de cadastro	26/05/2024	Data de Publicação	06/06/2024

Nº do Processo	04258/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	057.53******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jordão	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,67 m	Nível dinâmico	31,95 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60	57,60
Horas/dia	12:30	12:30	12:30	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	12:30	12:30	12:30
Dias/mês	10	10	15	30	31	30	31	31	30	15	15	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 42,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'29,80"	47°47'46,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	057.53******
José******	137.03******