Portaria nº 1902375/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900969/2019

ID	52244	Portaria	1902375/2024

Data de cadastro	26/05/2024	Data de Publicação	06/06/2024

Nº do Processo	04259/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	057.53******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jordão	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,68 m	Nível dinâmico	28,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	23,04	23,04	23,04	23,04	23,04	23,04	23,04	23,04	23,04	23,04	23,04	23,04
Horas/dia	04:10	04:35	06:12	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	06:12	06:23	04:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Tratos culturais
Irrigação 16,80 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'29,20"	47°47'42,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	057.53******
José******	137.03******