Portaria nº 1902371/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1900595/2019

ID	52237	Portaria	1902371/2024

Data de cadastro	26/05/2024	Data de Publicação	06/06/2024

Nº do Processo	69356/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	André******	CPF/CNPJ	059.67******

Município(s) do empreendimento	Capinópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	73,15 m	Nível dinâmico	92,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,824	7,824	7,824	7,824	7,824	7,824	7,824	7,824	7,824	7,824	7,824	7,824
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Pulverização
Irrigação 1,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°45'46,70"	49°29'21,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
André******	059.67******