Renovação da Portaria de Outorga 1900044/2019

ID 52234 Portaria 1902368/2024

Data de cadastro 26/05/2024 Data de Publicação 06/06/2024

Nº do Processo 73957/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 056.15******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,95 m Nível dinâmico 13,20 m