Portaria nº 1202352/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1203081/2019
ID
52218
Portaria
1202352/2024
Data de cadastro
24/05/2024
Data de Publicação
25/05/2024
Nº do Processo
10991/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Expresso******
CPF/CNPJ
25.341******
Município(s) do empreendimento
Arcos
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Preto
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Rio São Domingos
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°13'34,11" 45°29'44,46" 20°13'32,47" 45°29'49,41"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Expresso****** 25.341******