Renovação da Portaria de Outorga

ID 5219 Portaria 2003024/2019

Data de cadastro 27/03/2019 Data de Publicação 28/03/2019

Nº do Processo 09566/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Agroindústria****** CPF/CNPJ 10.325******

Município(s) do empreendimento Carangola

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A