Portaria nº 1202314/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52180	Portaria	1202314/2024

Data de cadastro	22/05/2024	Data de Publicação	23/05/2024

Nº do Processo	14283/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Otaviano******	CPF/CNPJ	485.68******

Município(s) do empreendimento	Arcos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Prêto	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Rio São Domingos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33	3,33
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	900,0	900,0	1.200,0	1.500,0	1.500,0	1.500,0	1.500,0	1.500,0	1.500,0	1.200,0	900,0	900,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°10'08,50"	45°32'19,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Otaviano******	485.68******