Portaria nº 1202313/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52179	Portaria	1202313/2024

Data de cadastro	22/05/2024	Data de Publicação	23/05/2024

Nº do Processo	20586/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	061.28******

Município(s) do empreendimento	Araçaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão das Tabocas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	23	20	21	26	27	26	28	31	29	27	17	15
Volume (m³)	8942,39	7775,99	8164,8	10108,8	10497,59	10108,8	10886,39	14061,6	13154,4	12247,2	8942,39	5831,99

Finalidades

Irrigação de uma área de 9,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'01,6"	44°12'46,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	061.28******