Portaria nº 1202310/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
52176
Portaria
1202310/2024
Data de cadastro
22/05/2024
Data de Publicação
23/05/2024
Nº do Processo
20784/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Associação******
CPF/CNPJ
30.371******
Município(s) do empreendimento
Formiga
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Formiga
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
93,81 m
Nível dinâmico
185,18 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,9450,9450,9450,9450,9450,9450,9450,9450,9450,9450,9450,945
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°28'57,30" 45°34'20,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Associação****** 30.371******