Renovação da Portaria de Outorga 1204418/2019

ID 52174 Portaria 1202308/2024

Data de cadastro 22/05/2024 Data de Publicação 23/05/2024

Nº do Processo 17790/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Lemos****** CPF/CNPJ 01.828******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,00 m Nível dinâmico 24,00 m