Renovação da Portaria de Outorga

ID 52168 Portaria 1602302/2024

Data de cadastro 22/05/2024 Data de Publicação 25/05/2024

Nº do Processo 13189/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Colonial****** CPF/CNPJ 22.681******

Município(s) do empreendimento Janaúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Serraria Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,6 m Nível dinâmico 54,75 m