Portaria nº 1602300/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52166	Portaria	1602300/2024

Data de cadastro	22/05/2024	Data de Publicação	25/05/2024

Nº do Processo	74890/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	212.02******

Município(s) do empreendimento	Coração de Jesus

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,81 m	Nível dinâmico	20,11 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	74,75	74,75	74,75	74,75	74,75	74,75	74,75	74,75	74,75	74,75	74,75	74,75
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 30,5 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°27'51,11"	44°01'49,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	212.02******