Portaria nº 2003021/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5216	Portaria	2003021/2019

Data de cadastro	27/03/2019	Data de Publicação	28/03/2019

Nº do Processo	05519/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	629.83******

Município(s) do empreendimento	Vieiras

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Redondo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2276,64	2056,32	2276,64	2203,2	2276,64	2203,2	2276,64	2276,64	2203,2	2276,64	2203,2	2276,64

Finalidades

Aquicultura Tanque escavado fora do leito do curso d'água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°58'27,73"	42°18'53,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	629.83******