Renovação da Portaria de Outorga

ID 5215 Portaria 2003020/2019

Data de cadastro 27/03/2019 Data de Publicação 28/03/2019

Nº do Processo 20235/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Jorge****** CPF/CNPJ 306.25******

Município(s) do empreendimento Manhuaçu

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Barrocão do Filipinho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A