Renovação da Portaria de Outorga

ID 5213 Portaria 2003018/2019

Data de cadastro 27/03/2019 Data de Publicação 28/03/2019

Nº do Processo 04149/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Aloísio****** CPF/CNPJ 701.93******

Município(s) do empreendimento Recreio

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Ribeirão dos Monos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A