Renovação da Portaria de Outorga 1202165/2019

ID 52118 Portaria 1202252/2024

Data de cadastro 20/05/2024 Data de Publicação 21/05/2024

Nº do Processo 07907/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Osvaldo****** CPF/CNPJ 435.39******

Município(s) do empreendimento Moema

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 51,7 m Nível dinâmico 19,85 m