Portaria nº 1702251/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52117	Portaria	1702251/2024

Data de cadastro	20/05/2024	Data de Publicação	21/05/2024

Nº do Processo	11806/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	592.88******

Município(s) do empreendimento	Buritis

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Guaíba

Área inundada	9,83 ha	Volume acumulado	436.475,21 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	86.400,00	86.400,00	86.400,00	86.400,00	86.400,00	86.400,00	86.400,00	86.400,00	86.400,00	86.400,00	86.400,00	86.400,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 260 (ha): por meio do método de Superfície-Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°19'24,66"	46°31'34,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	592.88******
Fabiana******	901.59******