Portaria nº 1202246/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52112	Portaria	1202246/2024

Data de cadastro	20/05/2024	Data de Publicação	23/05/2024

Nº do Processo	19597/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Hernane******	CPF/CNPJ	034.40******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Buji	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego do Charco

Área inundada	8,2832 ha	Volume acumulado	365.594,49 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	78,0	78,0	78,0	78,0	78,0	78,0	78,0	78,0	78,0	78,0	78,0	78,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	13	13	15	15	16	16	18	20	21	20	16	10
Volume (m³)	54.756,0	54.756,0	67.392,0	67.392,0	76.377,6	76.377,6	90.979,2	101.088,0	106.142,4	101.088,0	76.377,6	22.464,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 56,0 ha através do método aspersão via pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'58"	45°01'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hernane******	034.40******