Portaria nº 1202240/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52106	Portaria	1202240/2024

Data de cadastro	20/05/2024	Data de Publicação	21/05/2024

Nº do Processo	11410/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	056.19******

Município(s) do empreendimento	Felixlândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,57 m	Nível dinâmico	60,57 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'39,2"	45°08'23,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	056.19******
Mateus******	103.60******
Rafael******	089.92******