Portaria nº 2003015/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5210	Portaria	2003015/2019

Data de cadastro	27/03/2019	Data de Publicação	28/03/2019

Nº do Processo	04506/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Caio******	CPF/CNPJ	115.28******

Município(s) do empreendimento	Tocantins

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Boa Vista

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	892,8	806,4	892,8	1728	1785,6	1728	1785,6	1785,6	1728	892,8	864	892,8

Finalidades

Irrigação 1,6 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°09'33,57"	43°00'32,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Caio******	115.28******