Portaria nº 2003014/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5209	Portaria	2003014/2019

Data de cadastro	27/03/2019	Data de Publicação	28/03/2019

Nº do Processo	23741/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	29.269******

Município(s) do empreendimento	Tabuleiro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Formoso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	155,52	155,52	155,52	155,52	155,52	155,52	155,52	155,52	155,52	155,52	155,52	155,52

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°22'17,00"	43°16'01,03"	21°22'10,34"	43°16'00,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	29.269******