Renovação da Portaria de Outorga

ID 52089 Portaria 1302223/2024

Data de cadastro 17/05/2024 Data de Publicação 18/05/2024

Nº do Processo 16051/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 48.579******

Município(s) do empreendimento São José da Lapa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,50 m Nível dinâmico 25 m