Portaria nº 1802215/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1802359/2019

ID	52081	Portaria	1802215/2024

Data de cadastro	17/05/2024	Data de Publicação	21/05/2024

Nº do Processo	11635/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	286.34******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	02/07/2030

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego dos Pintos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,25		2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25
Horas/dia	08:00		08:00	20:00	20:00	20:00	20:00	24:00	20:00	20:00	08:00
Dias/mês	11		23	28	25	24	28	31	30	20	24
Volume (m³)	712,80		1490,40	4536,0	4050,0	3888,0	4536,0	6026,40	4860,0	3240,0	1555,20

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°39'24,42"	45°31'16,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	286.34******