Portaria nº 2102210/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1901684/2019
ID
52076
Portaria
2102210/2024
Data de cadastro
17/05/2024
Data de Publicação
24/05/2024
Nº do Processo
06959/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Altair******
CPF/CNPJ
061.82******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego dos Pintos
Área inundada
1,54 ha
Volume acumulado
21436 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)31,031,031,031,031,031,031,031,031,031,031,031,0
Horas/dia10:0010:0010:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0010:0010:0010:00
Dias/mês151515151515151515151515
Volume (m³)167401674016740334803348033480334803348033480167401674016740
Finalidades
Irrigação de uma área de 120 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'01,35" 47°04'39,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Altair****** 061.82******