Portaria nº 2102207/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1702194/2019

ID	52073	Portaria	2102207/2024

Data de cadastro	17/05/2024	Data de Publicação	24/05/2024

Nº do Processo	08124/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rosana******	CPF/CNPJ	144.96******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	- m	Nível dinâmico	- m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	21,47	21,47	21,47	21,47	21,47	21,47	21,47	21,47	21,47	21,47	21,47	21,47
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza das instalações
Dessedentação de animais
Lavagem de veículos
Jardinagem
Irrigação de uma área de 10 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'49,0"	46°22'09,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosana******	144.96******