Renovação da Portaria de Outorga

ID 52057 Portaria 1902191/2024

Data de cadastro 16/05/2024 Data de Publicação 24/05/2024

Nº do Processo 12047/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 394.63******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rib. São Pedro / Rio Claro / Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,85 m Nível dinâmico 20,35 m