Portaria nº 1902190/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52056	Portaria	1902190/2024

Data de cadastro	16/05/2024	Data de Publicação	24/05/2024

Nº do Processo	11854/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	012.34******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão da Invernada

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	133920	125280	133920	129600	133920	129600	133920	133920	129600	133920	129600	133920

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 40 ha através do método de aspersão convencional
Limpeza das instalações
Pulverização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'05,70"	50°06'39,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	012.34******