Renovação da Portaria de Outorga 0000431/2012

ID 5204 Portaria 2003009/2019

Data de cadastro 27/03/2019 Data de Publicação 28/03/2019

Nº do Processo 32794/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Leila****** CPF/CNPJ 969.55******

Município(s) do empreendimento Piranga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 60,0 m