Portaria nº 1403008/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5203	Portaria	1403008/2019

Data de cadastro	27/03/2019	Data de Publicação	28/03/2019

Nº do Processo	06382/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	15.007******

Município(s) do empreendimento	Carbonita

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itacarambi

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1555	1,1555	1,1555	1,1555	1,1555	1,1555	1,1555	1,1555	1,1555	1,1555	1,1555	1,1555
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	732,12	732,12	732,12	732,12	732,12	732,12	732,12	732,12	732,12	732,12	732,12	732,12

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°37'49"	43°01'12"	17°37'19"	43°01'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	15.007******