Portaria nº 1202156/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	52022	Portaria	1202156/2024

Data de cadastro	15/05/2024	Data de Publicação	16/05/2024

Nº do Processo	05523/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Ester******	CPF/CNPJ	32.901******

Município(s) do empreendimento	Nova Serrana

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,13	0,13	0,13	0,13	0,13	0,13	0,13	0,13	0,13	0,13	0,13	0,13
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32	83,32

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'06,61"	44°52'33,76"	19°56'55,82"	44°52'20,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ester******	32.901******