Portaria nº 1202151/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1306122/2019

ID	52017	Portaria	1202151/2024

Data de cadastro	15/05/2024	Data de Publicação	16/05/2024

Nº do Processo	17442/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mardânio******	CPF/CNPJ	230.84******

Município(s) do empreendimento	Cachoeira da Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Salvador

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9374,4	8467,2	9374,4	9072,0	9374,4	9072,0	9374,4	9374,4	9072,0	9374,4	9072,0	9374,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'50"	44°26'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mardânio******	230.84******