Portaria nº 2003006/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001587/2013

ID	5201	Portaria	2003006/2019

Data de cadastro	27/03/2019	Data de Publicação	28/03/2019

Nº do Processo	03090/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Carolina******	CPF/CNPJ	014.97******

Município(s) do empreendimento	Astolfo Dutra

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão Colônia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			21,9	21,9	21,9	21,9	21,9	21,9	21,9	21,9
Horas/dia			10:45	10:45	10:45	10:45	10:45	10:45	10:45	10:45
Dias/mês			31	30	31	30	31	31	30	31
Volume (m³)			26273	25426	26273	25426	26273	26273	25426	26273

Finalidades

Irrigação 15,0 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°15'45"	42°53'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carolina******	014.97******