Renovação da Portaria de Outorga

ID 5200 Portaria 1403005/2019

Data de cadastro 27/03/2019 Data de Publicação 28/03/2019

Nº do Processo 01294/2018 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Neli****** CPF/CNPJ 006.79******

Município(s) do empreendimento Virgem da Lapa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 50,26 m Nível dinâmico 56,3 m