Renovação da Portaria de Outorga

ID 5199 Portaria 2003004/2019

Data de cadastro 27/03/2019 Data de Publicação 28/03/2019

Nº do Processo 05176/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento CIMEC****** CPF/CNPJ 01.524******

Município(s) do empreendimento Santos Dumont

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 37,0 m