Renovação da Portaria de Outorga

ID 5198 Portaria 2003003/2019

Data de cadastro 27/03/2019 Data de Publicação 28/03/2019

Nº do Processo 00653/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Hidroazul****** CPF/CNPJ 25.686******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 108,0 m