Portaria nº 2003002/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5197
Portaria
2003002/2019
Data de cadastro
27/03/2019
Data de Publicação
28/03/2019
Nº do Processo
06951/2018
Regional
URGA Zona da Mata
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
330.65******
Município(s) do empreendimento
Miraí
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Córrego Desengano
Área inundada
4,04 ha
Volume acumulado
72,756 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°07'17,27" 42°39'21,31"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 330.65******