Portaria nº 1202096/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51962
Portaria
1202096/2024
Data de cadastro
10/05/2024
Data de Publicação
11/05/2024
Nº do Processo
09781/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
15.286******
Município(s) do empreendimento
Divinópolis
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,00 m
Nível dinâmico
14,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)121212121212121212121212
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°07'32,46" 44°53'39,82"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 15.286******