Portaria nº 1202095/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51961	Portaria	1202095/2024

Data de cadastro	10/05/2024	Data de Publicação	11/05/2024

Nº do Processo	10840/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Neison******	CPF/CNPJ	129.43******

Município(s) do empreendimento	Formiga

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,00 m	Nível dinâmico	50,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22	4,22
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	23	23	25	28	31	26	30	28	24	24	22	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 3 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°20'49"	45°21'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Neison******	129.43******