Portaria nº 1202094/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51960	Portaria	1202094/2024

Data de cadastro	10/05/2024	Data de Publicação	11/05/2024

Nº do Processo	19842/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	572.61******

Município(s) do empreendimento	Lagoa da Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego Retiro de Baixo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	16	23	27	29	28	28	30	28	29	30	24
Volume (m³)	29.295,00	15.120,00	21.735,00	25.515,00	27.405,00	26.460,00	26.460,00	28.350,00	26.460,00	27.405,00	28.350,00	22.680,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 19 ha através do método aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'16,53"	45°30'40,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	572.61******