Portaria nº 1202093/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	51959	Portaria	1202093/2024

Data de cadastro	10/05/2024	Data de Publicação	11/05/2024

Nº do Processo	12045/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Claret******	CPF/CNPJ	186.43******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão dos Bois

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	7	0	0	12	21	19	29	31	25	5	0	0
Volume (m³)	907,2	0	0	1.555,20	2.721,60	2.462,40	3.758,40	4.017,60	3.240,00	648,00	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'20,60"	44°27'27,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Claret******	186.43******