Renovação da Portaria de Outorga 0001032/2014

ID 5194 Portaria 1602999/2019

Data de cadastro 27/03/2019 Data de Publicação 16/04/2019

Nº do Processo 05022/2018 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Tecnutri****** CPF/CNPJ 01.336******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio do Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 50,0 m Nível dinâmico 52,5 m