Portaria nº 1202072/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
51938
Portaria
1202072/2024
Data de cadastro
09/05/2024
Data de Publicação
10/05/2024
Nº do Processo
12105/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Ana******
CPF/CNPJ
551.95******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,60 m
Nível dinâmico
18,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,5254,5254,5254,5254,5254,5254,5254,5254,5254,5254,5254,525
Horas/dia15:4515:4515:4515:4515:4515:4515:4515:4515:4515:4515:4515:45
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°50'05,82" 44°40'32,36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ana****** 551.95******