Portaria nº 1202070/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1204417/2019

ID	51936	Portaria	1202070/2024

Data de cadastro	09/05/2024	Data de Publicação	10/05/2024

Nº do Processo	13210/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	170.11******

Município(s) do empreendimento	Medeiros

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Pimenteira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego do Cervo

Área inundada	1,5052 ha	Volume acumulado	30454,26 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7	41,7
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	15	25	25	25	25	25	25	15	15	15
Volume (m³)	27021,6	27021,6	27021,6	45036,0	45036,0	45036,0	45036,0	45036,0	45036,0	27021,6	27021,6	27021,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 40,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'52,5"	46°23'27,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	170.11******