Portaria nº 1402997/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5192	Portaria	1402997/2019

Data de cadastro	27/03/2019	Data de Publicação	28/03/2019

Nº do Processo	21238/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	443.29******

Município(s) do empreendimento	Minas Novas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Capivari

Área inundada	2,47 ha	Volume acumulado	50.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1595.8	1492.9	1595.8	1544.3	1595.8	1544.3	1595.8	1595.8	1544.3	1595.8	1544.3	1595.8

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 30 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°33'14"	42°21'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	443.29******