Renovação da Portaria de Outorga 1900966/2019

ID 51886 Portaria 1902020/2024

Data de cadastro 06/05/2024 Data de Publicação 17/05/2024

Nº do Processo 04337/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Hotel****** CPF/CNPJ 11.884******

Município(s) do empreendimento Santa Juliana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,50 m Nível dinâmico 17,50 m