Portaria nº 2102019/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1702225/2019

ID	51885	Portaria	2102019/2024

Data de cadastro	06/05/2024	Data de Publicação	14/05/2024

Nº do Processo	04294/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Octaviano******	CPF/CNPJ	027.51******

Município(s) do empreendimento	Guarda-Mor

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Tangerina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	57,50	57,50	57,50	57,50	57,50	57,50	57,50	57,50	57,50	57,50	57,50	57,50
Horas/dia	10:00	12:00	12:00	15:00	15:00	15:00	20:00	20:00	20:00	15:00	12:00	12:00
Dias/mês	7	15	19	23	25	23	21	25	25	20	14	3
Volume (m³)	14.490,0	37.260,0	47.196,0	71.415,0	77.625,00	71.415,0	86.940,0	103.500,00	103.500,00	62.100,0	28.980,0	6.210,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 115,0 ha através do método aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°51'29,00"	47°16'36,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Octaviano******	027.51******
Harley******	006.57******