Renovação da Portaria de Outorga

ID 5188 Portaria 1302993/2019

Data de cadastro 26/03/2019 Data de Publicação 27/03/2019

Nº do Processo 23270/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Irani****** CPF/CNPJ 92.791******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,44 m Nível dinâmico 6,0 m